17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
01/11/2023
159
Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 01/11/2023
Sessão: 17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 1 de Novembro de 2023
Presidente: Renan Barros Guedes
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Rodrigues Teixeira, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Renan Barros Guedes, Antonio Fernando Araujo Rodrigues, Virgilio Holanda Lima Netto, Elivando Pedroza Bezerra, Rivelino Mendonça Dos Santos, José Feitosa da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, e, r, n, a, n, d, a, , r, i, b, a, í, s, a, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , c, u, s, t, ó, d, i, o, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , p, e, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 202 de 2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que exarado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com indicação de aprovação com ressalvas, relativo às contas de governo do exercício de 2018, de responsabilidade do Prefeito Thiago Paes de Andrade Rodrigues., Indicação nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que de autoria do Vereador Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, indicando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de um distrito industrial, no Município de Catarina, visando à geração de emprego e renda., Indicação nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma rodoviária municipal, na sede do Município de Catarina.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Renan Barros Guedes, que Indica ao Poder Executivo Municipal a correção dos salários pela inflação oficial acumulada a partir de 2012, dos servidores efetivos de nível superior, não contemplados com plano de cargos e carreira nem piso salarial. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivelino Mendonça Dos Santos, que Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Gilvan Evangelista, no bairro Pedreiras, sede do Município de Catarina. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivelino Mendonça Dos Santos, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instalação de painéis para geração de energia solar na prefeitura e demais órgãos públicos da gestão municipal de Catarina. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Flaudineudo Pereira Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade do São Domingos, em frente à escola municipal Joaquim Pereira da Silva, zona rural do Município de Catarina. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Flaudineudo Pereira Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação da Rua do João Mulato, localizada na comunidade da Chapada, zona rural do Município de Catarina. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Flaudineudo Pereira Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma quadra de esportes na comunidade do São Domingos, anexa à escola municipal Joaquim Pereira da Silva, zona rural do Município de Catarina. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Rodrigues Teixeira, que Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a recuperação da iluminação pública nas localidades do Sítio Fechado e Alto Alegre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernanda Ribaísa Benevides Custódio, que Indica ao Poder Executivo Municipal a realização das feiras livres de produtos agrícolas orgânicos e artesanais, semanalmente, viabilizadas por meio das Secretarias Municipais de Agricultura e Assistência Social. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Rodrigues Teixeira, que Indica ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado um veículo para condução dos estudantes ao município do Iguatu, de segunda a sexta-feira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição